A respeito da responsabilidade Civil do Estado, assinale a alternativa correta.

O sistema de registro de preços é uma licitação na modalidade de concorrência em que a Administração seleciona uma empresa para que registre o preço u...

A Agência Nacional X aplicou uma sanção administrativa pecuniária ao servidor aposentado Roberto, após processo administrativo disciplinar. Roberto fo...

Sobre os prazos da modalidade pregão, assinale a alternativa incorreta

Sobre as compras públicas, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que não contempla uma das hipóteses de serviços técnicos profissionais especializados, nos termos do art. 13 da Lei 8.666/93.

Qual é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o te...

Acerca da Intervenção na Propriedade, quando a atuação do Poder Público, por meio de norma geral e abstrata, impõe obrigações a proprietários indeterm...

Consoante ao item II do § 3o do Art. 17 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 (e alterações), se entende por investidura, para os fins desta lei, a...

As entidades de qual administração, criadas ou instituídas pelo poder público e denominadas paraestatais, devem ficar sujeitas à prestação de contas a...

Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigid...