Sobre contrato administrativo, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, ...

Ordene, por ordem numeral, os elementos essenciais, que deverão conter a solicitação de formação do processo administrativo e assinale a alternativa c...

Sobre licitação, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei Estadual nº 12930/04 (Parcerias público-privadas), analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas.I. As ...

Para que se utilize a modalidade de licitação conhecida como convite, o valor da obra deverá ser de até

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fe...

No que se refere ao Regime Disciplinar e ao Processo Administrativo Disciplinar dos servidores públicos, previstos na Lei 8.112/90, informe se é verda...

As sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração públ...

Segundo o artigo 98º da Lei nº 8.666/93, ao crime de obstar, impedir ou dificultar, injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos registros ca...

As entidades da Administração Indireta, criadas por lei específica, com personalidade jurídica, patrimônio e receita própria e atribuições estatais es...