Sobre os Atos Administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos processos administrativos, devem ser observados vários princípios, dentre eles está o princípio da verdade real ou também nominado princípio da ve...

De acordo com Wander Garcia, o princípio da Administração Pública “que impõe o dever de a Administração Pública atender satisfatoriamente às necessida...

O ato pelo qual o servidor estável, anteriormente demitido, tem a decisão administrativa ou judicial que detrminou sua demissão invalidada, denomina-s...

É/são dever(es) do servidor público:

Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qu...

Processo administrativo, inquérito administrativo ou procedimento administrativo. Na prática e, por vezes, na própria lei ou regulamento, costumam-se ...

Sobre a Lei de Licitação nº 8.666/93, é correto afirmar que

De acordo com a Lei 8.112/90, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço

Assinale a alternativa que apresenta uma característica geral das entidades paraestatais.

As licitações para a execução das obras e prestação de serviços apresentam regras legais e obedecem em particular, à seguinte sequência; (I) Projeto b...