Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202372192De acordo com a Lei Complementar 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas, que são:1457941202372192Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaDe acordo com a Lei Complementar 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas, que são:AEpígrafe, ementa e preâmbulo.BPreâmbulo, texto legal e disposições transitórias.CEpígrafe, preâmbulo e parte final.DEmenta, texto legal e parte final.EParte preliminar, parte normativa e parte final.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361618Legislação FederalConstitui receita do Conselho Federal de Corretores de Imóveis:Questão 457941202374833Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202375236Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a respeito do Conselho Consultivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941202375282Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202378107Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202378338Legislação FederalSão órgãos estatutários da EBSERH:Questão 457941202403195Legislação FederalConforme disposição do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSER...Questão 457941202403646Legislação FederalNo tocante ao Regimento Interno da EBSERH, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202405326Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas, de acordo com a Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.I. É dispensáv...Questão 457941202439646Legislação FederalNas ausências e impedimentos, o Presidente da EBSERH será substituído por