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Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as autoridades das quais é competência a classificação no g...

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457941202373562
Ano: 2009Banca: AOCPOrganização: DESENBAHIADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as autoridades das quais é competência a classificação no grau ultra-secreto de documentos.

I. Presidente da República e Vice-Presidente da República.

II. Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas.

III. Chefes de Missões Diplomáticas e Comandante da Polícia Militar.

IV. Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

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Questão 457941202360223Legislação Federal

Quanto ao Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.

#Legislação da EBSERH
Questão 457941202364768Legislação Federal

Assinale a alternativa correta.

#Legislação da EBSERH
Questão 457941202365812Legislação Federal

Em relação à EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei 12.550/2011.

#Legislação da EBSERH
Questão 457941202374351Legislação Federal

Segundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, é competência do Conselho Fiscal, EXCETO

#Legislação da EBSERH
Questão 457941202374880Legislação Federal

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#Legislação da EBSERH
Questão 457941202375281Legislação Federal

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Questão 457941202378178Legislação Federal

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Questão 457941202387750Legislação Federal

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#Legislação da EBSERH
Questão 457941202410659Legislação Federal

Com base no que dispõe a Lei Federal nº 12.550/2011, assinale a alternativa correta.

#Legislação da EBSERH
Questão 457941202448346Legislação Federal

Em relação à Lei nº 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade

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