Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202373597Assinale a alternativa que NÃO apresenta um legitimado a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.1457941202373597Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAssinale a alternativa que NÃO apresenta um legitimado a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.AMesa da Câmara dos Deputados.BPresidente da República.CMesa da Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal.DMesa do Congresso Nacional.EGovernador de Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360732Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202364326Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as contribuições para a seguridade social poderão ser exigidasQuestão 457941202371578Direito ConstitucionalOs direitos políticos positivos ativos significam que o cidadãoQuestão 457941202371842Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941202372176Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202372855Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina os Poderes Legislat...Questão 457941202379605Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.Questão 457941202397566Direito ConstitucionalO prefeito da cidade de Barro Seco, com a finalidade de proteger seu comércio local, insitui um tributo, do tipo taxa, com alíquota de 30% sobre o val...Questão 457941202428738Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202436897Direito ConstitucionalO Presidente da República do Brasil foi convidado para participar de evento do BRICS, que ocorrerá em Nova Delhi (Índia), para discutir o ingresso de ...