Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202374781A Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – ...1457941202374781Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: HU-UFJFDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHA Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – éAa Lei n.º 12.550, de 15 de dezembro de 2011.Ba Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.Ca Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Da Lei n.º 8.080, de 19 de dezembro de 1990.Eo Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361177Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202374977Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.550/11, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941202375836Legislação FederalSobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao ...Questão 457941202382051Legislação FederalQuanto à organização interna da EBSERH, é correto afirmar queQuestão 457941202384045Legislação FederalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Nos termos do parágrafo único do art. 9° do Decreto n°7.661, de 28 de dezembro de 2011, a E...Questão 457941202386463Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202399362Legislação FederalNos termos do Decreto n° 7.661/2011, cabe ao Conselho Fiscal, EXCETOQuestão 457941202408712Legislação FederalAnalyse as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, compete ao Conselho ConsultivoI. o...Questão 457941202439941Legislação FederalA EBSERH fica autorizada a celebrar contratos temporários de emprego para fins de sua implantação. Estes contratos temporários de emprego somente pode...Questão 457941202440968Legislação FederalSão recursos da EBSERH, conforme a Lei nº 12.550/2011, EXCETO