Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202374784A EBSERH poderá ter uma Comissão Ética com a finalidade de zelar pelo cumprimento de seu Código de Ética Profissional. A...1457941202374784Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: HU-UFJFDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHA EBSERH poderá ter uma Comissão Ética com a finalidade de zelar pelo cumprimento de seu Código de Ética Profissional. Acerca dessa Comissão, é correto afirmar queAo Presidente da EBSERH, segundo o seu regulamento, não poderá constituir a Comissão Ética.Bos mandatos dos representantes da Comissão Ética serão de dois anos no máximo.Ca Comissão de Ética da EBSERH será administrativamente vinculada à Presidência, que proverá o apoio técnico e material para suas atividades, após aprovação do seu plano de trabalho.Dnão trata competência da Comissão Ética elaborar e aprovar seu regulamento interno.Eos membros da Comissão Ética também não poderão apurar, mediante denúncia ou ofício, condutas em desacordo com as normas éticas pertinentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359959Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei nº 12.527/2011, que trata sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pe...Questão 457941202360044Legislação FederalA Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com sede e foro em Brasília e com escritório, representações, dependências e filiais em outras ...Questão 457941202360094Legislação FederalAcerca do regime jurídico da EBSERH, disciplinado na Lei n° 12.550/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360915Legislação FederalDe acordo com a Lei de Ação Popular, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Em se tratando de instituições ou fundaç...Questão 457941202360917Legislação FederalDe acordo com o art. 5° da Lei 7.347/85, têm legitimidade para propor a ação civil pública, EXCETOQuestão 457941202378335Legislação FederalCompete à EBSERH, EXCETOQuestão 457941202385645Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 9.427/96, a suspensão, por falta de pagamento, do fornecimento de energia elétrica a consumidor que preste serviço públ...Questão 457941202405327Legislação FederalNos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202413700Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202442811Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta.Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a EBSERH terá sede e foro em ______...