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Assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
O Sistema Único de Saúde teve seus princípios estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde, em 1990, com base no artigo 198 da Constituição Federal de 1988....
Sobre as pesquisas científicas para fins de diagnósticos ou terapias. Assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/1990, é INCORRETO afirmar que
A Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é
De acordo com o Decreto 7.508/2011, os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, nece...
Segundo a legislação sanitária vigente, em estabelecimentos de saúde, é atribuição de qual profissional específico a responsabilidade pela elaboração ...
Assinale a alternativa correta.
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos do item IV da quarta diretriz da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o ...
A definição de “instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura orga...