Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202376906No tocante aos instrumentos de democratização da gestão e do controle da saúde, assinale a alternativa correta.1457941202376906Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: FUNDASUSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisNo tocante aos instrumentos de democratização da gestão e do controle da saúde, assinale a alternativa correta.AOs recursos do Fundo Nacional de Saúde serão destinados, pelo menos setenta e cinco por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados.BAs Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento estipulado pelo Ministério da Saúde.COs recursos do Fundo Nacional de Saúde alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal serão destinados tão somente à cobertura de assistência básica em saúde e obstetrícia.DA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.EA representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será majoritária e preferencial em relação ao conjunto dos demais segmentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360729Direito SanitárioDe acordo com a organização do SUS estabelecida no Decreto 7.508/2011, é possível afirmar queQuestão 457941202374984Direito SanitárioDe acordo com as definições trazidas pela Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990, a Vigilância EpidemiológicaQuestão 457941202375764Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) caracteriza-se pelo atendimento universal. Isso significa queQuestão 457941202378296Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, são Port...Questão 457941202382055Direito SanitárioQuem poderia se beneficiar da assistência à saúde desenvolvida pelo INAMPS, antes da criação do SUS?Questão 457941202386933Direito SanitárioAssinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Lei nº 8.080/1990.Questão 457941202393680Direito SanitárioPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta.“Art. 95: A água utilizada no processo de geração do vapor das autoclaves deve _____________ espe...Questão 457941202423330Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde - FNS serão alocados como:I. despesas de custeio e de c...Questão 457941202424302Direito SanitárioEstão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde-SUS a execução de diversas ações. Sobre elas, analise as assertivas e assinale a alterna...Questão 457941202435303Direito SanitárioO setor privado pode participar do SUS - Sistema Único de Saúde em determinadas condições. Assinale a alternativa que corresponde a uma delas.