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De acordo com a Lei Federal 8.142/90, o Conselho de Saúde,
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito da União, pelo
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, para ass...
Conforme a lei 141/2012, no que se refere à Transparência e Visibilidade da Gestão da Saúde, a transparência e a visibilidade serão asseguradas median...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar ...
De acordo com as diretrizes da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o Plenário dos Conselhos de Saúde
A Lei Complementar nº 141/2012 foi um avanço para as conquistas do Sistema Único de Saúde porque
O movimento sanitário brasileiro que emergiu a partir da década de 1970 contava com diversos setores da sociedade. Neste sentido, assinale a alternati...
Para receberem recursos do Fundo Nacional de Saúde, a Lei nº 8.080/1990 impõe aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal que contem com certos ...
O Pacto pela Saúde (2006) foi um marco importante na organização do Sistema Único de Saúde. Um de seus componentes foi o Pacto pela Vida, que definiu ...
A respeito da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC no 153 de 14 de junho de 2004, assinale a alternativa INCORRETA.