Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202379252De onde decorre a obrigação tributária acessória de acordo com a lei n. 1259/2004, art. 3, parágrafo 2?1457941202379252Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Legislação TributáriaDe onde decorre a obrigação tributária acessória de acordo com a lei n. 1259/2004, art. 3, parágrafo 2?ADa constituição federal.BDa legislação tributária municipal.CDa crédito tributário.DDa lei de competência estadual dos tributos.EDas organizações governamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361019Direito TributárioAssinale a alternativa correta. De acordo com o código Tributário Nacional, a lei aplica-se a ato ou fato pretérito,Questão 457941202362636Direito TributárioAssinale a alternativa que apresente corretamente o sujeito passivo da obrigação tributária.Questão 457941202367136Direito TributárioSuspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETOQuestão 457941202383125Direito TributárioPara os efeitos de IPTU, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de pelo menos dois dos me...Questão 457941202384904Direito TributárioO crédito tributário só tem sua exigibilidade suspensa em que caso?Questão 457941202384983Direito TributárioComo os tributos podem ser classificados?Questão 457941202385189Direito TributárioAnalise as proposições enunciadas a seguir, assinalando a alternativas corretas.I. Tributo e toda prestação pecuniária compulsória, que não constitua ...Questão 457941202397148Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário municipal, ficam isentos(as) do pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU):Questão 457941202397502Direito TributárioO que compreende a administração tributária?Questão 457941202397742Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 725/2007, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. Considera-se, também, zona urb...