Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202379366Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei Federal 4131/62, o registro do investimento estrangeiro será requeri...1457941202379366Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Caixa/RS - Agência de FomentoDisciplina: Legislação FederalAssinale a alternativa correta. De acordo com a Lei Federal 4131/62, o registro do investimento estrangeiro será requerido, independente do pagamento de qualquer taxa ou emolumento, contados da data de seu ingresso no País, em atéA30 dias.B40 dias.C50 dias.D60 dias.E90 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360887Legislação FederalConsoante o Regimento Interno, aprovado pelo Conselho de Administração da EBSERH, que dispõe, dentre outros aspectos, das instâncias de governança, da...Questão 457941202361179Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA. NÃO podem participar dos órgãos da EBSERH, além dos impedidos por lei,Questão 457941202374831Legislação FederalQuanto ao Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.Questão 457941202375077Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta.Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, compete ao ________________ apresentar...Questão 457941202379983Legislação FederalA aquicultura, assim como as demais atividades usuárias dos recursos naturais, necessita de um conjunto de normas, critérios e instrumentos legais que...Questão 457941202381553Legislação FederalSobre a Lei 12.527 – Lei de Acesso à Informação do Governo Federal – informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a al...Questão 457941202430631Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a Lei Rouanet.Questão 457941202439892Legislação FederalConstituem recursos da EBSERH, EXCETOQuestão 457941202442674Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa com a sequência correta. A EBSERH será administrada por ________________________, com funções deliberativ...Questão 457941202442812Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s) . Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o prazo de dura...