A aquicultura, assim como as demais atividades usuárias dos recursos naturais, necessita de um conjunto de normas, crité...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. O Conselho Monetário Nacional, criado pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro d...

A respeito dos órgãos de fiscalização previstos no Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.

São órgãos estatutários da EBSERH, EXCETO

A respeito da Lei Federal nº 12.016/2009 que trata sobre o mandado de segurança, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas...

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, os membros do Conselho Consultivo serão ...

De acordo com a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é INCORRETO afirmar que

Nos termos da Lei n° 12.550/2011, constitui finalidade da EBSERH a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de...

Nos termos do Decreto n° 7.661/2011, cabe ao Conselho Fiscal, EXCETO

De acordo com o que dispõe a Lei Federal nº12.550/11 acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem recursos da EBSERH:I. as dotações que lhe forem consignadas no orçam...