///
O Supremo Tribunal Federal, compõe-se de
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada da seguinte forma:
Em relação aos elementos das Constituições, aquele que manifesta-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garantias fundamentais restringindo ...
Nos termos do art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrit...
A cidadania entendida como condição se refere à medida que diz respeito ao lugar ocupado pelo sujeito na esfera social. Nesse sentido, cidadania pode ...
De acordo com § 1º do Art. 41, segundo a Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998, “o servidor público estável só perderá o cargo:”. Anali...
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos e...
Assinale a alternativa correta:
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Título I, artigo 1º. Estabelece que: A República Federativa do Brasil, formada pela união ind...