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Conforme o Novo Código da Pesca (Lei nº 11.959/09), Ordenamento Pesqueiro é o(a)
Assinale a alternativa correta.
O Auto de Infração será lavrado sempre no estabelecimento do infrator. Considera-se estabelecimento do infrator
Exige-se a inscrição secundária quando houver intermediação imobiliária em região distinta da matriz da pessoa jurídica ou do domicílio do corretor de...
Considerando o que estabelece o Estatuto Social da EBSERH, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA. Os Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CTRA), com sede nas Capitais dos Estados no Distrito Federal, t...
Um jovem passou em um concurso público e tomou posse no cargo de técnico-administrativo em educação do IFPB. Assim, sua remuneração, com base na Lei n...
De acordo com a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é INCORRETO afirmar que
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do § 1º do art. 11 do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, aos integrantes dos ...
Assinale a alternativa correta. Os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, cl...
O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Ed...