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Assinale a alternativa que NÃO caracteriza uma diretriz e prioridade da Política Nacional de Medicamentos.
De acordo com a Lei 8080/90, no que se refere à organização e direção da gestão do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). O artigo 198 da Constituição define que as ações e serviços públicos de saú...
O Sistema Único de Saúde teve seus princípios estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde, em 1990, com base no artigo 198 da Constituição Federal de 1988....
De acordo com as definições trazidas pela Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990, a Vigilância Epidemiológica
Assinale a alternativa correta. De acordo com o parágrafo único do art. 22 do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o Ministério da S...
O reconhecimento do processo de planejamento como estratégico à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) vem ganhando força nos últimos anos, uma vez qu...
De acordo com a RDC N° 15, de 15 de março de 2012, a qualificação de desempenho de operação é realizada pelo
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão incluídas, ainda, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)I. a...
A Lei Orgânica da Saúde n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organizaç...
De acordo com a Lei 8.142/1990, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias c...