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De acordo com a Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei 11350/2006 o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher o seguinte requisito para o exercício da atividade:
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) Para o acesso a informações de ...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, o regime de pessoal permanente da E...
Conforme o Estatuto Social da EBSERH, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei 11.892/08, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. O Colégio Pedro II é instituição federal d...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, constituem recu...
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei Federal 4131/62, o registro do investimento estrangeiro será requerido, independente do pagamento ...
Segundo a Lei n° 12.527/2011, a qual trata do acesso à informação, assinale a alternativa correta referente aos prazos máximos de restrição de acesso ...
Quanto ao Conselho Consultivo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.
A EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva. Qual membro NÃO compõe essa Diretoria?