Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202400846A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar ...1457941202400846Ano: 2020Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes OmissivosA omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele queAcom seu comportamento criou o risco da ocorrência.Btenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.Cagiu de forma prudente, mas sem sucesso no resultado.Dmesmo sem dar causa ao risco da ocorrência, deixou de agir.Eainda que de outra forma, não assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202363662Direito PenalSobre os crimes contra a honra, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202363678Direito PenalA prática, dentro do estabelecimento penal, de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem ou discipli...Questão 457941202372159Direito PenalOs crimes contra a Administração Pública praticados por agentes públicos são denominados crimes funcionais e estão previstos em diversos diplomas; um ...Questão 457941202372651Direito PenalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O condenado à pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la em reg...Questão 457941202373913Direito PenalDe acordo com o Código Penal, a conduta de “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, m...Questão 457941202379806Direito PenalA respeito de improbidade administrativa, relacione as colunas e depois assinale a alternativa com a sequência correta.A. Corrupção Passiva.B. Corrupç...Questão 457941202400851Direito PenalInduzimento ao suicídio pode ser descrito pela prática de qual conduta?Questão 457941202400893Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202443880Direito PenalMarcos e Leandro se reúnem para combinar o sequestro de João, com o objetivo de pedir a família o resgate no valor de R$500.000,00. Após a reunião Lea...Questão 457941202448341Direito PenalTrês indivíduos que são amigos reúnem-se para fazer uso de narcóticos. Porém, em dado momento, os entorpecentes acabam e eles não têm mais dinheiro pa...