Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202419617Assinale a alternativa correta. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e so...1457941202419617Ano: 2009Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Marialva - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAssinale a alternativa correta. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.ALei n 8.080.BNOB SUS 01/96.CLei n 8.142.DNOAS SUS 01/2000.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360102Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, acerca da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, as...Questão 457941202360892Direito SanitárioPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) alocados como cobert...Questão 457941202372615Direito SanitárioA Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água ...Questão 457941202376904Direito SanitárioEm relação às normas nacionais de regulação das ações e serviços de saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941202378479Direito SanitárioNos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202378748Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990, a participação complementar dos serviços privados será formalizada medianteQuestão 457941202387088Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Ao Sistema Único de Saúde (SUS), competeI. executar as ações de vigilância sani...Questão 457941202390048Direito SanitárioAssinale a alternativa que corresponda à definição de saúde do trabalhador, conforme disposto na Lei 8080/90.Questão 457941202435508Direito SanitárioDe acordo com o artigo 18 da Lei n° 8080/90, o qual dispõe sobre as competências do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202440604Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.