Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202424317Referente à participação e ao controle social da saúde pùblica, conforme a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa cor...1457941202424317Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: FUNDASUSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisReferente à participação e ao controle social da saúde pùblica, conforme a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.AAs instâncias colegiadas do SUS substituem o Poder Legislativo em seus campos de atuação.BO Conselho de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.CAs Conferçncias de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento criado pelo Ministério da Saúde.DO SUS contará, em cada esfera de governo, com o Conselho de Saúde.EOs Municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, vedado o remanejamento de parcelas de recursos do Fundo Nacional de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362550Direito SanitárioEsta Lei, detalha a organização do SUS, que se baseia na descentralização das ações e políticas de saúde, e trata das condições para a promoção, prote...Questão 457941202364323Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941202369568Direito SanitárioNos termos do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Sa...Questão 457941202372615Direito SanitárioA Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água ...Questão 457941202375433Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução ...Questão 457941202378381Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA. A Saúde do Trabalhador visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos ...Questão 457941202384050Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 2°da Lei n° 8.142/1990 que dispõe sobre a participação da co...Questão 457941202397274Direito SanitárioVigilância sanitária é definida como um conjunto de ações que visam eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde decorrentes do meio ambiente, da pro...Questão 457941202403651Direito SanitárioPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos do item IV da quarta diretriz da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o ...Questão 457941202443629Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por...