Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202439705Nos termos do art. 1º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é INCORRETO afirmar que a Empresa Brasileira de Servi...1457941202439705Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: MEAC-HUWC-UFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHNos termos do art. 1º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é INCORRETO afirmar que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH –Aé empresa pública unipessoal.Btem personalidade jurídica de direito público.Ctem patrimônio próprio.Dé vinculada ao Ministério da Educação.Etem prazo de duração indeterminado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359398Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.892/2008, para efeito de incidência das disposições que regem a autonomia e a utilização dos instrumentos de gestão do quadro d...Questão 457941202359776Legislação FederalAssinale a alternativa que NÃO corresponde à competência da Diretoria Executiva da EBSERH.Questão 457941202360222Legislação FederalQuanto à Diretoria Executiva da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360556Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202360724Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno, o contrato de adesão das instituições federais de ensino ou instituições congêneres com a EBSERH seráQuestão 457941202360725Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. As instituições congêneres, conforme a Lei 12.550/2011, são instituições _______________ que des...Questão 457941202363408Legislação FederalAssinale a alternativa correta. Em relação à investidura em mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, um dos requisitos para o ...Questão 457941202376975Legislação FederalPaula deseja obter informações de órgão público, sendo que, para isso, protocolou um pedido de acesso às informações desejadas, mediante preenchimento...Questão 457941202387083Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social da EBSERH, o mandato dos membros do Conselho Fiscal será deQuestão 457941202439708Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 52 do Regimento Interno da EBSERH, os casos omissos e as dúvidas referentes à...