Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202440169Ao percentual, fixado privativamente por lei, com que determinado tributo incide sobre a coisa tributada denomina-se de1457941202440169Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Conceitos de Legislação TributáriaAo percentual, fixado privativamente por lei, com que determinado tributo incide sobre a coisa tributada denomina-se deATaxa.BAlíquota.CEncargo tributário.DCota.EFração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360793Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A obrigação tributária é princip...Questão 457941202367046Direito TributárioCompete a União Federal instituir impostos sobreQuestão 457941202367138Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A prescrição para a cobrança do crédito tributário se interrompeI. pelo despach...Questão 457941202379739Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta as funções dos princípios tributários?Questão 457941202385189Direito TributárioAnalise as proposições enunciadas a seguir, assinalando a alternativas corretas.I. Tributo e toda prestação pecuniária compulsória, que não constitua ...Questão 457941202397379Direito TributárioQual é o tipo de sistema tributário que permite ao legislador ordinário ter amplas possibilidades de alterar a discriminar as rendas tributárias?Questão 457941202397527Direito TributárioA respeito da Exclusão do Crédito Tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941202397577Direito TributárioUm homem construiu um imóvel, tipo residência, em um loteamento em formação, oriundo de área rural. Todavia, tal loteamento apresentava as seguintes c...Questão 457941202440804Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta a isenção e a não incidência do imposto de renda retido na fonte?Questão 457941202441146Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta a definição da empresa industrial.