Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202443628A Conferência de Saúde reunir-se-á, ordinariamente, a cada quatro anos, sendo convocada1457941202443628Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: HC-UFMGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Conferência de Saúde reunir-se-á, ordinariamente, a cada quatro anos, sendo convocadaApelo Ministro de Estado da Saúde.Bpelos Secretários de Saúde.Cpelo Conselho Nacional da Saúde.Dpelo Poder Executivo.Epelo Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360516Direito SanitárioPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma i...Questão 457941202360729Direito SanitárioDe acordo com a organização do SUS estabelecida no Decreto 7.508/2011, é possível afirmar queQuestão 457941202370548Direito SanitárioReferente às normas do SUS na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202370551Direito SanitárioReferente aos recursos e às despesas com saúde, nos termos da Lei Complementar nº 141/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941202370688Direito SanitárioO Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) é um acordo entreQuestão 457941202371410Direito SanitárioA articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades.I. Alimentação e nutriç...Questão 457941202386633Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8080/90, no que se refere à assistência terapêutica e à incorporação de tecnologia em saúde, é correto afirmar queQuestão 457941202391254Direito SanitárioA saúde emergiu como efetiva prioridade de governo no Brasil no começo do século XX, com a implantação da economia exportadora de café, na região Sude...Questão 457941202393604Direito SanitárioEm relação ao Plano de Gerenciamento, de acordo com a RDC N° 02, de 25 de Janeiro de 2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941202439650Direito SanitárioA definição de “instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura orga...