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De acordo com o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
"Um avião da TAM modelo Airbus A320, com 186 pessoas a bordo, derrapou na pista do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, atravessou uma av...
A respeito da Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor, prevista no Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas e assinale a alternativa q...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o serviço é defeituoso quando n...
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem imprópr...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Toda informação ou publicidad...
De acordo com o Decreto n.° 2.181/97, das decisões da autoridade competente do órgão público que aplicou a sanção caberá recurso no prazo de
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), no que se refere à Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço, assinale a alter...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Decreto nº 2.181/97, para a imposição da pena e sua gradação, s...
Entre os Princípios que regem a Política Nacional das Relações de Consumo, dispostos no artigo 4º do Código Nacional de Defesa do Consumidor, encontra...