Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:

Sobre os conceitos do Direito Civil, marque a alternativa certa.I - Negócio jurídico são ações ou omissões decorrentes da vontade humana que tem seus ...

Tício exerce há 10 (dez) anos a posse mansa e pacífica de bem imóvel urbano de propriedade do Município, nele mantendo o seu estabelecimento comercial...

Em um município, um Fiscal de Obras e Posturas é chamado para resolver um conflito entre dois vizinhos sobre o direito de passagem. Em relação ao Dire...

De acordo com Código Civil. Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre bens naturalmente divisíveis?

O Art. 3º do Código Civil discorre que são absolutamente incapazes de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil os menores de:

Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I – A transferência do direito de multipropriedade e a sua p...

Em relaÁ„o ‡s teorias sobre o dano moral, dano estÈtico, dano coletivo e dano social, È CORRETO o que se afirma em:

Com base na teoria objetiva da responsabilidade civil, disposta no Código Civil, é correto afirmar que:

Considerando o texto normativo vigente da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, notadamente no que se relaciona ao Direito Público, é COR...

A respeito do contrato de fiança, é CORRETO o que se afirma em: