Os Chefes de Poder Executivo são classificados como servidores públicos, na categoria de:

Dentre os critérios a serem observados nos Processos Administrativos conforme a legislação vigente, identifique a alternativa que não está alinhada co...

Em uma repartição pública, o setor de compras precisa adquirir novos equipamentos de informática para atender às demandas dos diferentes departamentos...

A Administração Pública aferiu que foi produzido, em seu âmbito, determinado ato administrativo socialmente relevante, mas com vício de legalidade, cu...

Considerando o regime jurídico instituído pela Lei Federal n. 13.019/2014 para a celebração de parcerias pelo Poder Público, assinale a alternativa CO...

A Prefeitura Municipal de Alfa pretende contratar uma empresa para fornecer materiais de escritório de forma contínua ao longo do ano. Para garantir a...

Nos Processos Licitatórios, é correto afirmar que, em relação ao sistema de registro cadastral unificado:

São modalidades de licitação reguladas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), EXCETO:

No que tange à desapropriação e à servidão, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – A lei estabelecerá o procediment...

A Administração Pública do Município Gama anulou ato próprio por ter verificado que estava eivado de vício que o tornava ilegal, já que dele não se or...

No que tange a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I – É vedada ...