Acerca do que dispõe a Lei nº 8.112/1990, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio p...

A administração pública tem sempre como pilar de sustentação o interesse público. Sabendo disso, assinale a alternativa que completa o princípio do pr...

Quando a lei estabelece uma sucessão de atos preparatórios que deverão preceder o ato administrativo final, a inobservância do procedimento pela Admin...

Com base no regramento municipal relativo à concessão de alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais e industriais, assinale a alternati...

Entre as espécies de faltas administrativas, assinale a alternativa que apresenta a falta passível de demissão do Servidor Público?

J.C. Silva é um servidor antigo do Município de Passarinho, ocupando o cargo de Contador, e é muito conhecido na cidade. Tendo se candidatado ao cargo...

Do concurso público, atente-se aos itens:I - O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuser...

Assinale a alternativa que apresenta um ente não abrangido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e con...

De acordo com a Lei Federal n.º 8.429/1992. Analise os itens a seguir.I – O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem compr...

A Lei n.º 14.133/2021 aplica-se nas seguintes contratações, exceto:

Acerca das hipóteses legais de inexigibilidade de licitação previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021, é CORRETO afirmar que: