Os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) são fundamentos e orientações estabelecidos na Constituição F...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. Sobre sua constituição...

A Constituição Federal de 1988 trouxe vários avanços no campo da saúde ao torna-la um dever do Estado. Em setembro do ano de 1990, a lei 8.080, ratifi...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o sistema único de saúde será financiado, com recursos do orçamento:

O Art. 13º da Lei 8080/90 aponta que a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, algumas at...

De acordo com a Lei nº 8.080 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos servi...

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indi...

Assinale a alternativa que não apresenta uma das características dos conselhos de saúde descritas na Lei nº 8.142//90:

Sobre a telessaúde, dentro dos pressupostos legais da Lei 8080/1990, destaque a alternativa que apresenta um erro conceitual.

A Lei 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, tem como objetivo promover a transformação do modelo de atenção em saúde ________, afas...

A integração dos Hospitais Universitários (HU) ao SUS representa uma estratégia fundamental para proporcionar assistência de saúde de alta qualidade, ...