Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202484466O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, ...1457941202484466Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: FUSAMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSO conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, _____________________.Aconstitui o Sistema Único de Saúde (SUS)Bdepende de parcerias com instituições privadasCconstitui o conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)Dconstitui os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS)Efunciona apenas em situações de emergência sanitáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458427Direito SanitárioMaria, uma mulher de 45 anos, vai ao posto de saúde para um acompanhamento de rotina. Ela se queixa de cansaço constante, dificuldade para dormir e es...Questão 457941202460867Direito SanitárioAcerca dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), dispostos na Lei nº 8.080/1990, analise as afirmativas a seguir.I. O objetivo do SUS é oferecer ...Questão 457941202468050Direito SanitárioGarantido no artigo 196 da Constituição Federal, o SUS é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo qu...Questão 457941202479357Direito SanitárioA lei 8.142 de dezembro de 1990, também conhecida como uma das Leis do SUS, foi criada para sanar assuntos vetados na Lei 8.080. Os temas definidos pe...Questão 457941202480467Direito SanitárioNo que tange às regras de proteção à saúde e meio ambiente estabelecidas pela Lei Estadual nº 10.083/1998, informe se é verdadeiro V ou falso F para o...Questão 457941202480532Direito SanitárioNa inspeção de serviços de saúde, o fiscal identifica produtos que, segundo a Lei Federal nº 9.782/1999, estão sujeitos ao controle da Anvisa; assinal...Questão 457941202480715Direito SanitárioUm laboratório realizava a produção de cosméticos e produtos de higiene sem registro, licença e autorizações do órgão sanitário competente, contrarian...Questão 457941202482089Direito SanitárioAcerca da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é correto afirmar:Questão 457941202485653Direito SanitárioSegundo o art. 7º do Decreto 7.508/2011, as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas:Questão 457941202495043Direito SanitárioSobre o Capítulo I do Título III da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, que discorre sobre Dos Serviços Privados da Assistência à Saúde, temos no artigo 22...