Acerca da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é correto afirmar:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas.“Com base no que foi legislado, o Sistema Único de Saúde (SUS)...

Em conformidade com a Portaria nº 2.488/2011, são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, exceto:

De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legisl...

De acordo com a Lei Federal n.º 8.080/1990, que trata das ações voltadas para garantir condições de saúde à população, qual das alternativas abaixo de...

A inspeção sanitária é uma atividade realizada pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com o objetivo principal de:

Conforme a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercíc...

Em conformidade com a Lei n.º 8.080/1990, são estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar. ...

Nos moldes do Decreto Federal nº 7.508/2011, o acordo de colaboraÁ„o firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as aÁıes...

Qual das alternativas abaixo é referente a um “conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais...

De acordo com o artigo 7.º da Lei 8.080/90, “As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Si...