Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202460099Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:1457941202460099Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:ABaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.BArrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.CComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.DColaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.EReincidência nos crimes de natureza ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458157Direito AmbientalCarlos, um agricultor que nunca teve acesso a uma Educação Formal, foi autuado por desmatamento irregular em uma área de preservação. Após receber a n...Questão 457941202469906Direito AmbientalQual das seguintes opções não é considerada uma Unidade de Conservação de Proteção Integral?Questão 457941202470267Direito AmbientalAnalise os itens a seguir e julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F).Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório...Questão 457941202477456Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, qual ente federativo possui a atribuição para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e at...Questão 457941202479690Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licenciamento ambiental de empreendimentos cuja localização compreenda concomitantemente áreas das faixa...Questão 457941202479745Direito AmbientalNos termos da Lei n° 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, tanto em zonas ru...Questão 457941202479764Direito AmbientalUm fiscal ambiental precisa conhecer a classificação dos corpos d’água do São Paulo para garantir o cumprimento das legislações vigentes. As águas (in...Questão 457941202479901Direito AmbientalA responsabilidade pelo planejamento urbano no Brasil é conferida constitucionalmente aos governos municipais, que também têm a atribuição de estabele...Questão 457941202480041Direito AmbientalUma grande metrópole brasileira enfrenta problemas graves de gestão de resíduos sólidos, incluindo poluição do solo e da água. Qual ação seria a mais ...Questão 457941202480047Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto: