Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202460370A destruição, inutilização ou deterioração de bens públicos e de uso coletivo, como praças, escolas, hospitais e prédios...1457941202460370Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: DAE - Santa Bárbara D'OesteDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosA destruição, inutilização ou deterioração de bens públicos e de uso coletivo, como praças, escolas, hospitais e prédios da administração, constitui conduta reprovável pela legislação brasileira. Essa prática caracteriza:AInfração administrativa disciplinar, aplicável apenas a servidores públicos.BCrime contra a ordem tributária, previsto no Código Penal.CCrime contra o meio ambiente, ainda que não haja dano ambiental.DAto de improbidade que, por si só, não gera sanção criminal.ECrime de dano contra o patrimônio público, passível de responsabilização civil e penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459630Direito AdministrativoQual é o princípio da administração pública que estabelece que os atos administrativos devem ser éticos e justos?Questão 457941202460175Direito AdministrativoA revogação pode ser classificada em: (ab-rogação) ou (derrogação). Qual é a diferença entre ab-rogação e derrogação em relação à revogação de atos ad...Questão 457941202462763Direito AdministrativoAssinale a alternativa que descreve corretamente elementos essenciais dos atos administrativos.Questão 457941202470764Direito AdministrativoA retirada do mundo jurídico de um ato válido, mas que, segundo critério discricionário da Administração, tornou-se inoportuno ou inconveniente, é den...Questão 457941202470786Direito AdministrativoConsiderando as definições apresentadas pela Lei nº. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o regime de contratação de obras e s...Questão 457941202471734Direito AdministrativoDispõe a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) que constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação...Questão 457941202472342Direito AdministrativoConforme o Art. 37, XIX, da Constituição Federal, a criação de autarquia e a autorização para instituição de empresa pública, de sociedade de economia...Questão 457941202472561Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é possível que a Administração Pública dispense ou realize um procedimento licitatório de forma simplificada em d...Questão 457941202494977Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do processo licitatório:Questão 457941202518959Direito AdministrativoDentre as necessidades de contratação temporária é correto afirmar, exceto: