Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202460908Imunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de certos tributos atingirem algumas pessoas, bens ou situaçõe...1457941202460908Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisImunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de certos tributos atingirem algumas pessoas, bens ou situações. As imunidades tributárias são estabelecidas:Apelo Código Tributário Nacional.BNo texto originário da Constituição Federal, apenas.CPor meio de Lei Complementar.DNo texto da Constituição Federal e suas emendas.EPor meio de Lei Complementar ou Lei Ordinária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460620Direito TributárioCom base na legislação tributária vigente no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de tributo aplicado especificamente sobre o consu...Questão 457941202462252Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a competência tributária é a faculdade atribuída pela Constituição Federal aos entes políticos (Uniã...Questão 457941202471143Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre Legislação Tributária/Fiscal:Questão 457941202478670Direito TributárioA natureza jurídica específica do tributo é determinada _________________. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna anterior, tendo c...Questão 457941202480208Direito TributárioAnalise o trecho da Resolução CGSN nº 140/2018, sobre empresas em início de atividade: “No ano-calendário de início de atividade, cada um dos limites ...Questão 457941202480378Direito TributárioNo Brasil, os fatores geradores dos tributos estão relacionados a diferentes tipos de situações, atividades econômicas e serviços públicos. Cada um de...Questão 457941202480392Direito TributárioJá em suas disposições preliminares, o Código Tributário Nacional define as características básicas dos tributos, estipulando, entre outros conceitos,...Questão 457941202480558Direito TributárioÀ luz da vigente normatização tributária em âmbito nacional, assinale a alternativa que indica uma forma de suspensão do crédito tributário.Questão 457941202494687Direito TributárioConsidere as assertivas acerca da espécie tributária taxa:I – É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da bas...Questão 457941202510097Direito TributárioPara o cálculo do IPTU de um imóvel, é correto afirmar que: