É princípio jurídico apenas implícito na aplicação da Lei Federal n.º 14.133/2021:

Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito, mediante a prática de ato doloso:I - perceber vantagem econômica, di...

Conforme o regime da Lei Federal n. 14.133/2021 para licitações e contratos administrativos, quando o estudo técnico preliminar demonstrar que a avali...

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale uma alternativa que indica corretamente a definição de “empreitada por preço unitário”.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as formalidades dos contratos administrativos. São necessárias em todo contrato administrativo cláusulas que es...

No que tange ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar, EXCETO:

É correto afirmar quanto ao fato administrativo e ato administrativo, exceto:

Com base nas definições apresentadas pela Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação, EXCETO:

Conforme a Lei nº 8.429/1992, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquec...

Considerando as fases do processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei de licitações n° 14.133/2021, são modalidades de licitação, EXCETO: