São requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto:

Na fase de habilitação de um processo licitatório, o licitante pode ser inabilitado por diversas razões. Qual das alternativas a seguir NÃO é um motiv...

Sobre a disciplina dos atos administrativos, é correto afirmar que ______________ são aqueles praticados pelo administrador sem qualquer julgamento ac...

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o processo de licitação observará uma sequência de fases. Assinale...

Considerando o regime jurídico instituído pela Lei Federal n. 13.019/2014 para a celebração de parcerias pelo Poder Público, assinale a alternativa CO...

Entre as espécies de faltas administrativas, assinale a alternativa que apresenta a falta passível de demissão do Servidor Público?

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de ...

Leia atentamente o excerto a seguir: Toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de _________, será objeto de prévia licitação, no...

Analise os itens abaixo sobre centralização e descentralização administrativa e assinale a alternativa correta:I – Descentralização é a técnica de cum...

Acerca do instituto da encampação, nos termos da Lei Federal nº. 8.987/1995, assinale a opção correta:

Lucas trabalha no setor de contratos de uma autarquia e recebeu a tarefa de analisar um processo de extinção contratual. Para tanto, ele decide revisa...