Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignid...

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), numere a segunda coluna com: ( 1 ) Para Medidas de Proteção.( 2 ) Para...

Sobre a medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, marque a alternativa INCORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Ad...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.I - O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integrid...

De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, qual é o período considerado como primeira infância?

Em 2016, foi promulgada a Lei nº 13.257, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. O que é a primeira infância?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa incorreta.

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante, no artigo 7º, direitos fundamentais voltados à proteção da criança e do adolescente. Entre esses direi...

De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. Artigo 236. Impedir ou embaraçar a ação de autoridade ...

Durante uma atividade em sala de aula sobre os direitos da criança e do adolescente, a professora perguntou a idade de cada aluno. Mirela respondeu qu...