Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202464871Em caso de indícios de ato de improbidade, a autoridade que tomar conhecimento dos fatos deverá encaminhar a representaç...1457941202464871Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021Em caso de indícios de ato de improbidade, a autoridade que tomar conhecimento dos fatos deverá encaminhar a representação a qual dos órgãos abaixo para a adoção das providências cabíveis:AMinistério Público competente.BControladoria Geral da União.CReceita Federal.DDefensoria Pública da União.EComissão de Constituição e Justiça do Senado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457810Direito Administrativo“Na terceira e última fase de evolução do instituto, a questão desabrocha e se desenvolve no terreno próprio do direito público, pretendendo-se desvin...Questão 457941202457894Direito AdministrativoNo contexto do regime jurídico dos servidores públicos, qual das seguintes afirmações está correta em relação à classificação dos servidores públicos ...Questão 457941202458601Direito AdministrativoLeia o excerto abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo responsável para completar a lacuna: A _____________ é uma modalida...Questão 457941202461983Direito AdministrativoDiploma legal recente, a Lei nº 14.133/2021 veio para consolidar a legislação relativa às licitações e contratos públicos. Uma de suas determinações e...Questão 457941202467612Direito AdministrativoA Responsabilidade Civil do Servidor Público envolve a reparação de danos causados a terceiros ou à Administração Pública, seja por atos omissivos ou ...Questão 457941202470792Direito AdministrativoAcerca do regime jurídico das parcerias público-privadas previsto na Lei Federal n.º 11.079/2004, considere as seguintes assertivas: “I - Concessão ad...Questão 457941202472240Direito AdministrativoAcerca dos conceitos relativos ao tema ‘Administração Pública’ e sua organização, avalie os itens a seguir.I. Em sentido estrito, o conceito de Admini...Questão 457941202494846Direito AdministrativoPara os fins da Lei n.º 8.666/1993, consideram-se requisitos válidos de habilitação em licitações públicas:Questão 457941202502734Direito AdministrativoAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo: _________ é ato pelo qual a Administração divulga a abertura do processo licitatório...Questão 457941202505736Direito AdministrativoO conceito a seguir refere-se a qual princípio da Administração Pública?Trata-se de um princípio da Administração Pública que visa evitar a promoção p...