Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202467906De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata sobre os direitos à liberdade, assinale a alt...1457941202467906Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata sobre os direitos à liberdade, assinale a alternativa que contém os aspectos que fazem parte desse direito:AO direito à liberdade abrange apenas a participação na vida familiar e comunitária, excluindo a liberdade de opinião e expressão.BA liberdade garantida inclui ir e vir nos espaços públicos, praticar esportes, expressar opiniões, seguir crenças religiosas, e buscar refúgio quando necessário.CO direito à liberdade está limitado às atividades recreativas e à participação política.DA liberdade do adolescente é restrita à vida familiar, sem garantia de participação na vida pública.EO direito à liberdade inclui apenas o direito de brincar e se divertir, sem outras liberdades, como a expressão de opinião ou crença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No exercício das atribuições inerentes aos cargos respectivos ao âmbito educacional, em observância ao artigo 13º do ECA, o Conselho Tutelar deverá se...Questão 457941202466007Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que deve ser feito em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou ...Questão 457941202469127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente pelo ECA, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202473648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual serviço oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva, em razão de abandono ou ...Questão 457941202474890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, público...Questão 457941202475167Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os artigos 11 e 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) estabelecem o direito à saúde de crianças e adolescentes. Leia as alternati...Questão 457941202476593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados (RESOLUÇÃO n°41/1995), avalie as afirmações a seguir:I. Direito a ser hospitalizado quand...Questão 457941202492539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Impulsionado pela Constituição de 1988 e pela Convenção sobre os Direitos das Crianças, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1989, ...Questão 457941202492763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o trabalho e a aprendizagem, assinale a alternativa correta:Questão 457941202501726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à abrangência normativa conferida às políticas públicas destinadas à primeira infância pela Lei nº 13.257/2016, assinale a alternativa incorret...