Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202501726Quanto à abrangência normativa conferida às políticas públicas destinadas à primeira infância pela Lei nº 13.257/2016, a...1457941202501726Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaQuanto à abrangência normativa conferida às políticas públicas destinadas à primeira infância pela Lei nº 13.257/2016, assinale a alternativa incorreta.ADefine a primeira infância como os primeiros seis anos completos de vida.BVincula as políticas da primeira infância aos princípios do ECA.CReconhece a criança como sujeito de direitos e cidadã.DCircunscreve as políticas da primeira infância ao âmbito da educação.EConsidera a relevância dos primeiros anos no desenvolvimento humano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202466163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos execu...Questão 457941202474989Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo: Ao reconhecer que crianças se encontram em condição peculiar de desen...Questão 457941202492422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei Federal nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:I - São impedidos de servir no mesmo Conselho ...Questão 457941202492574Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941202492590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que dispõe o Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Espor...Questão 457941202493992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 2º do ECA, considera-se adolescente a pessoa que tenha idade:Questão 457941202497524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as asserções seguintes, destaque a alternativa que condiz corretamente com o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Questão 457941202502451Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 anos incompletos.A funcionária, ao registrar os dados, ficou em ...Questão 457941202502928Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos...Questão 457941202503280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise os itens e assinale a alternativa correta.I. É dever de todos velar pela dignidade...