Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202492574A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíc...1457941202492574Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: (Art. 53º, ECA)Aensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.Bprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.Cigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino.Eacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202467270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentro dos pressupostos legais estabelecidos por meio dos artigos 133 a 135 do ECA, é verdadeira a seguinte afirmativa:Questão 457941202473648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual serviço oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva, em razão de abandono ou ...Questão 457941202473729Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece princípios essenciais para a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Baseando se nesses prin...Questão 457941202482257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este ...Questão 457941202482377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar ...Questão 457941202482378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é um dos aspectos que integram o direito à liberdade:Questão 457941202482840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Artigo 4º. Parágrafo único. A garantia de prioridade compr...Questão 457941202496658Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069/90, popularmente conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Co...Questão 457941202503280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise os itens e assinale a alternativa correta.I. É dever de todos velar pela dignidade...Questão 457941202521368Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conceito de infância é construído sócio-historicamente. Nos dias atuais a infância é protegida no Brasil por várias legislações. O Estatuto da Crian...