Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202473729O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece princípios essenciais para a proteção das crianças e adolescentes no B...1457941202473729Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direitos FundamentaisO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece princípios essenciais para a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Baseando se nesses princípios, assinale a alternativa CORRETA.AA criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.BA criança e o adolescente devem ter acesso restrito a direitos sociais até a vida adulta.COs direitos da criança e do adolescente dependem exclusivamente da autorização familiar.DA proteção integral é aplicada apenas em situações de risco comprovado.EO desenvolvimento pleno da criança está condicionado a regras específicas de cada instituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459892Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por meio do ECA são assegurados vários direitos das crianças e dos adolescentes. Um dos aspectos abordados retrata o contexto da conduta ou forma crue...Questão 457941202461517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito à vida e à saúde previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa...Questão 457941202465737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a p...Questão 457941202488329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece vários direitos fundamentais para crianças e adolescentes. Dentre os itens abaixo, de acordo c...Questão 457941202488557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os estabelecimentos educacionais, bem como seus colaboradores, devem seguir algumas regras estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. An...Questão 457941202494288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um pedagogo está envolvido em um caso complexo de violação dos direitos de um adolescente. Diante disso, ele decide acionar o Conselho Tutelar. Nesse ...Questão 457941202499939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante uma atividade promovida por um projeto social, duas meninas participaram de oficinas diferentes conforme a faixa etária definida pela coordena...Questão 457941202502383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ______________ ter ciência do processo pedagógico, bem como...Questão 457941202503701Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao analisar a Lei 8069 de 13 de julho de 1990, observa-se que em 2017 a promulgação da Lei da Escuta Protegida estabeleceu o sistema de garantia de di...Questão 457941202504860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolv...