Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202502383Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ______________ ter ciência do...1457941202502383Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerComplete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ______________ ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.AÉ direito dos pais ou responsáveisBÉ dever da instituição de ensinoCÉ direito dos DiretoresDÉ dever dos conselheiros tutelaresEÉ dever dos técnicos pedagógicosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei Federal nº 8.096/1990, artigo 4º e seu parágrafo único, que abordam os deveres da família, da comunidade e do poder público em relação...Questão 457941202465688Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA entende como tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança o...Questão 457941202466027Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos ...Questão 457941202475714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimen...Questão 457941202482440Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao direito à liberdade previsto no ECA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – crença e culto reli...Questão 457941202492277Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I- ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições l...Questão 457941202494288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um pedagogo está envolvido em um caso complexo de violação dos direitos de um adolescente. Diante disso, ele decide acionar o Conselho Tutelar. Nesse ...Questão 457941202496659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Brasil, 1990) a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalizaç...Questão 457941202496877Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta, em relação aos Direitos Fundamentais:Questão 457941202503853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie as seguintes afirmações:I. Para os efeitos dessa Lei, considera-se violência contra ...