Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202496877De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta, em relação aos Direitos Fundamen...1457941202496877Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta, em relação aos Direitos Fundamentais:AA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.BO atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primáriaCO poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.DÉ assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.EA criança e o adolescente com deficiência podem ser discriminados e segregados, não sendo atendidos em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202465987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana e Carlos, um casal com filhos pequenos, enfrentam dificuldades financeiras devido à perda do emprego de Carlos. Diante dessa situação, começam a q...Questão 457941202473662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde. Qual das alternativas a...Questão 457941202475222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no “Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente”, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira e F para ...Questão 457941202482398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Indique, segundo o ECA, a faixa etária que define “criança” para efeitos da Lei:Questão 457941202488781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a definição legal de "adolescente" abrange a faixa etária entre:Questão 457941202492364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei Federal nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:I - É permitida a realização de qualquer tipo ...Questão 457941202493197Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, “os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes público...Questão 457941202497072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...Questão 457941202500303Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podemos afirmar que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o ensino fundamen...Questão 457941202503280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise os itens e assinale a alternativa correta.I. É dever de todos velar pela dignidade...