Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podemos afirmar que é dever do Estado assegurar à criança e ao...

Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 11, “a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discrimi...

Sobre a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Título III, Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.0...

Segundo a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera-se criança e adolescente, respectivamente:

Sinalize, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta ilícita sujeita à reparação de danos (art. 5º, parágrafo único):

O art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta um rol de deveres que o Estado tem em relação à criança e o adolescente. Com relação...

Leia com atenção o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta ao termo responsável para completar a lacuna: O Conselho Tutelar é órgão pe...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se adolescente a pessoa entre:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o trabalho e a aprendizagem, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Estatuto da CrianÁa e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), constitui atribuiÁ„o de um Ûrg„o especÌfico encaminhar ao MinistÈrio P˙blico...