Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202482399Sinalize, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta ilícita sujeita à reparação de danos (ar...1457941202482399Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Reparação de DanosSinalize, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta ilícita sujeita à reparação de danos (art. 5º, parágrafo único):AAplicação regular de advertência escolar.BReprovação por avaliação pedagógica.CCumprimento de medida socioeducativa.DComunicação de ocorrência aos responsáveis.EAção ou omissão que ofenda direito fundamental, inclusive abandono afetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202467259Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 13 do ECA, qual órgão deve ser acionado em caso de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e ...Questão 457941202472506Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete o excerto, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente.“No entanto, o Brasil ainda tem muitos desafios, como...Questão 457941202474989Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo: Ao reconhecer que crianças se encontram em condição peculiar de desen...Questão 457941202482354Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete a lacuna: O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de ________________.Questão 457941202488330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, art. 201. A quem compete zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, prom...Questão 457941202488711Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), qual é a vigência máxima de um mandado de busca e apreensão de um adolescente...Questão 457941202491742Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas e marque V para verdadeiro e F para falso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).A criança e...Questão 457941202493614Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos de aplicação da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado(a):Questão 457941202494116Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente infrator as seguintes medidas, exc...Questão 457941202521154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) estabelece direitos fundamentais relacionados à educação e à participação escolar. Analise as afirmativa...