De acordo com o artigo 13 do ECA, qual órgão deve ser acionado em caso de suspeita ou confirmação de castigo físico, tra...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a prioridade absoluta compreende o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir:I - considera-se lesão: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplic...

No que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, exceto:

No que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou...

Considerando o disposto no “Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente”, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira e F para ...

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.A garantia de prioridade compreende:

Aponte, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um item da garantia de prioridade prevista no art. 4º, §1º:

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante, no artigo 7º, direitos fundamentais voltados à proteção da criança e do adolescente. Entre esses direi...

Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 anos incompletos.A funcionária, ao registrar os dados, ficou em ...