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Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quais casos os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho ...
Complete a frase abaixo, escolhendo em seguida a alternativa correta.O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas____________, uti...
No que dispõe a Lei nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) compete aos municípios, exceto:
Nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual é a obr...
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...
De acordo com o art. 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exerc...
De acordo com o Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Analise os itens a seguir de acordo com a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras provid...
Leia as asserções seguintes, destaque a alternativa que condiz corretamente com o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Analise os itens a seguir de acordo com a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras provid...