Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202497524Leia as asserções seguintes, destaque a alternativa que condiz corretamente com o texto do Estatuto da Criança e do Adol...1457941202497524Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesLeia as asserções seguintes, destaque a alternativa que condiz corretamente com o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).APara efeitos desta Lei, considera-se criança, o indivíduo que tenha até 11 anos incompletos e adolescente, aquele com idade entre 11 a 18 anos.BEsta Lei não se aplica em nenhuma hipótese para indivíduos que tenham mais de 18 anos.CA criança tem assegurados direitos fundamentais voltados para o seu desenvolvimento físico e cognitivo, enquanto o adolescente tem seus direitos em outras esferas, tais como: mental e social.DÉ dever prioritário do poder público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.ENa interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459892Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por meio do ECA são assegurados vários direitos das crianças e dos adolescentes. Um dos aspectos abordados retrata o contexto da conduta ou forma crue...Questão 457941202482194Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera-se criança e adolescente, respectivamente:Questão 457941202482398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Indique, segundo o ECA, a faixa etária que define “criança” para efeitos da Lei:Questão 457941202482438Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à garantia de prioridade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternat...Questão 457941202482573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Luana, uma jovem de 19 anos, foi identificada em situação de vulnerabilidade social, com sinais de abuso psicológico e negligência familiar. O Conselh...Questão 457941202496881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quais são as condições necessárias para a perda ou suspensão do poder familiar? Considere as seg...Questão 457941202497120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolesce trata do direito de liberdade das crianças e dos adolescentes, apresentando os seguintes aspectos, EX...Questão 457941202498573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – O cumprimento dos ...Questão 457941202509493Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA:Questão 457941202521154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) estabelece direitos fundamentais relacionados à educação e à participação escolar. Analise as afirmativa...