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É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA:
Com base na Lei Federal nº 8.096/1990, artigo 4º e seu parágrafo único, que abordam os deveres da família, da comunidade e do poder público em relação...
Por meio do ECA são assegurados vários direitos das crianças e dos adolescentes. Um dos aspectos abordados retrata o contexto da conduta ou forma crue...
A medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes prevê o acompanhamento a família de origem pela equipe técnica da instituição. Sobre ...
O ECA retrata o direito das crianças e dos adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de tratamento cruel ou degradante. Nesse sentido, qual ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “para garantir a efetivação da proteção integral, governo e sociedade civil trabalham em conjunt...
De acordo com o ECA, qual é o grau de prioridade para a efetivação dos direitos referentes ao lazer?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
Conforme previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é garantido o direito à saúde de crianças e adole...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar ...
Qual das seguintes afirmações sobre o Conselho Tutelar está INCORRETA?